Política

Discurso do Dep Rodovalho no plenário no dia 23/04/07

O SR. PRESIDENTE (Osmar Serraglio) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodovalho, para uma Comunicação de Liderança, pelo Democratas.

O SR. RODOVALHO (DEM-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para me pronunciar em nome do partido, a respeito da questão ambiental.

A crise que enfrentamos, em relação ao meio ambiente, é de magnitude mundial. Há um grande esforço em todas as nações, inclusive com a formação de comitês de gestores, para solucionar o problema.

O nosso desenvolvimento não foi ecologicamente planejado e sustentado, e estamos começando a colher os resultados. O que nos aguarda, nas próximas décadas, é um cenário bastante difícil e pessimista, tendo em vista resultados do último encontro do comitê da ONU, que, no boletim emitido, faz previsão de degelo nos pólos, de savanização da Amazônia, de aumento da temperatura de até 3.4 graus Celsius e de outras gravíssimas conseqüências.

Frente a esse quadro, as grandes empresas — PETROBRAS, CSN, Vale do Rio Doce, empresas de celulose e de recolhimento do lixo em nossas Capitais, especialmente nas grandes e médias cidades — devem se responsabilizar, de maneira especial, pelo meio ambiente.

Sabemos que a PETROBRAS, por exemplo, tem o maior lucro do País, beirando a casa dos trilhões de reais. Essa empresa investe bilhões de reais em patrocínios, convênios, termos de parcerias, que não são abertos à população, e suas prestações de contas não são apresentadas ao Congresso Nacional.

Sr. Presidente, chegou a hora de essas empresas darem sua contrapartida no que diz respeito à responsabilidade ambiental. Quando ocorre um acidente ambiental, não há ação imediata por parte do agente contaminador e poluidor para solucionar o problema.
Em Céu Azul, por exemplo, cidade próxima ao Distrito Federal, parte da população foi contaminada por tanques de gasolina furados e envelhecidos. Várias pessoas estão com câncer. Digo isso porque, como membro de uma ONG ambientalista, tive a responsabilidade de cuidar dessas pessoas.

Em diversas situações, o agente contaminador vira as costas para a população, não se responsabiliza por sua recuperação. Refiro-me à PETROBRAS, grande empresa, com fortíssimo poder aquisitivo, capaz de se tornar responsável pela sua ação econômica. Ela ganha dinheiro com postos de gasolina e põe em risco a vida dos vizinhos, da população que vive naquelas redondezas. Nada mais justo do que ter responsabilidade e ação rápida. projeto de lei propondo que ações na Justiça Comum de vítimas de contaminação pelo meio ambiente tenham prioridade. É inaceitável esperar 10, 15, 20 anos para que uma família seja socorrida, retirada do lugar onde foi contaminada por um grande agente. Eles se escondem nas brechas jurídicas, por meio de artimanhas. Infelizmente, o processo judicial lhes permite agir dessa forma.

Sr. Presidente, também protocolamos pedido de instalação da Subcomissão do Meio Ambiente para tratar especificamente de assuntos referentes a agentes poluidores e contaminadores.

Gostaríamos que a sociedade se sensibilizasse com a situação. Grandes agentes têm contaminado tanto o solo, o meio ambiente quanto o ser humano. Eles devem ser responsabilizados e, no mínimo, obrigados a reparar os danos. E que seja de forma rápida, porque o meio ambiente é patrimônio de todos nós.

Alguns não podem lucrar com dinheiro e benefícios e deixar o ônus para as populações que vivem naqueles locais. Isso é injusto, desonesto, não está certo — nem diante dos homem, nem diante de Deus.

Muito obrigado.

Deputado Rodovalho