Política

Discurso do Dep Rodovalho no plenário no dia 22/02/07

Sr. Presidente, muito obrigado pela deferência. Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer breve comentário a respeito de matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 20, que trata do lucro dos cinco maiores grupos bancários deste País pelas taxas extras do ano passado, 25 bilhões de reais.

Sr. Presidente, estamos numa sociedade capitalista por opção, o Brasil respeita a propriedade privada, o lucro. Respeitamos e incentivamos o desenvolvimento, o crescimento, do qual o lucro é uma das partes motivadoras e notórias em qualquer sociedade desenvolvida do planeta. Por outro lado, gostaria de fazer uma observação. Hoje, o País convive com duas realidades extremas: o Brasil de ponta, das classes A, B e C, extremamente privilegiado, desenvolvido, e o Brasil muito carente, para não dizer miserável, alijado das mínimas condições de sobrevivência.
Após ler reportagem de ontem da Folha de S.Paulo, concluo que nós, Congressistas, o Executivo e a sociedade precisamos pensar uma forma em que o lucro de algumas instituições, especialmente das financeiras, seja, de alguma maneira, uma ponte para agregar esta alijada parcela do desenvolvimento social.

Sras. e Srs. Deputados, Deputada Luiza Erundina, o produto mais caro do País atualmente é o crédito. No Brasil se cobram os maiores juros de mercado. O crédito é o produto mais caro, embora seja o mais importante para o desenvolvimento. E a verdade é que caímos na ciranda de que quem mais precisa de crédito é quem menos tem acesso a ele. A propósito, os bancos estão lucrando 25 bilhões em taxas extras. O cheque especial, por exemplo, foi aumentado em 16%, além do pagamento adiantado de duplicatas, com acréscimo de mais de 15%. Hoje, se alguém quiser quitar uma duplicata, ela será taxada antecipadamente, fora da data.

Pensando nisso, deveríamos encontrar uma maneira para diminuir este lucro, que é, usando expressão religiosa, um lucro sagrado, resultado do esforço, do risco, do trabalho e do suor do trabalhador, que precisa ser muito respeitado. O lucro não precisa ser tão vultoso, tão predatório, não deveria sacrificar tanto as camadas mais carentes.

Hoje, se um vendedor, ambulante ou autônomo, precisar de crédito, por exemplo, para comprar um carrinho de cachorro-quente ou para montar seu micronegócio, aliás, seu "nanonegócio", vamos falar numa escala abaixo — eu sou físico e conheço um pouco dessas escalas —, ele não tem acesso porque muitas vezes não possui CGC — como é pessoa física, acaba encontrando restrições.

Ele terá direito a crédito, mas vai pagar juros altíssimos. Ele não terá garantias, pois as instituições bancárias fazem de tudo para proteger seu capital.

Então, Sr. Presidente, por que não trabalharmos no sentido de que parte dos lucros dos bancos seja destinada à parcela mais carente da população, com o fim de gerarmos empregos e desenvolvimento, de criarmos meios de integrar essa parcela hoje alijada.

Acredito que as próprias instituições bancárias, por si só, uma vez desafiadas, seja pelo Executivo, seja pelo Congresso, tomariam a liderança do processo. O Brasil precisa de alguém que tenha coragem e liderança para quebrar a separação que há entre os menos favorecidos e a sociedade privilegiada. Precisamos construir pontes, e a forma de fazê-lo é apelando aos setores privilegiados, sobretudo ao setor financeiro.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de líderes e de responsáveis pelo modelo social, espero encontrarmos uma forma de levar crédito aos mais necessitados.

Ouvi o colega Deputado Rodrigo Rollemberg, que me antecedeu nesta tribuna, falar sobre o PAC. Concordo com S.Exa. quanto ao fato de que se trata de uma medida louvável, de um dos projetos que visam promover o desenvolvimento mais inteligente e organizado de que temos lembrança. O PAC vem em boa hora. O Brasil não pode continuar crescendo à média de 1,5%, 2% ou 3% ao ano. Precisamos crescer à taxa de 5% por pelo menos 7 anos seguidos para conseguirmos resgatar as camadas mais desprivilegiadas, ou, então, não conseguiremos alterar a bolsa de desempregados.

Essa bolsa de desempregados é o grande mercado à disposição da marginalidade e do crime organizado. Precisamos agir não apenas no que diz respeito à área social, trabalho eminente, socorro do dia-a-dia, mas que não resolve o problema a médio e a longo prazos.

O Distrito Federal possui ao seu redor um cinturão — as cidades do entorno —, cujo potencial humano para o trabalho é enorme. Ali deveriam ser aplicados, com inteligência, projetos geradores de emprego e desenvolvimento, e não apenas os 24 milhões já destinados à causa, mas um valor maior. A Região Centro-Oeste, nobres colegas, pela sua localização, permite acesso mais fácil ao restante do País.

O Governador José Roberto Arruda conversa neste momento com o Presidente Lula sobre como a Região Centro-Oeste pode ser beneficiada e ter o seu desenvolvimento alavancado, sendo verdadeiramente um elo de ligação entre as demais regiões.

Peço que ao Legislativo e ao Executivo que façam um grande esforço e liderem a integração dos brasileiros menos favorecidos à sociedade produtiva. Isso só acontecerá, a médio e a longo prazos, com crédito, planejamento e inteligência.

Parabenizo o Governo Federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento — PAC.
Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize o registro deste pronunciamento na íntegra nos Anais desta Casa.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Osmar Serraglio) - Recebemos o pronunciamento de V.Exa. com satisfação e determinamos o seu registro e inserção na íntegra nos Anais da Câmara dos Deputados.

Peço ao pessoal técnico da Casa que viabilize a inserção do tempo também nesse outro painel. Quem se manifesta da tribuna oposta fica impossibilitado de acompanhar e saber o tempo que lhe resta.

O SR. RODOVALHO (PFL-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os 5 maiores bancos nacionais tiveram um lucro de R$ 27,5 bilhões apenas com tarifas no ano de 2006. A taxarão foi tão alta que chegou a 135 % no quesito "quitação antecipada "e a emissão de cartão de crédito ficou 16 % mais cara em apenas um ano.
O setor financeiro é sem dúvida o mais lucrativo em uma economia como a nossa. Os lucros das instituições bancárias, tem sido exorbitantes, em qualquer dos planos econômicos adotados recentemente no Brasil, aponto de que estas próprias instituições terem seus balanços publicados sob curiosidade geral. da nação.

O Brasil é um país capitalista, por opção. Acreditamos na propriedade privada, no livre comercio, nos direitos dos indivíduos e das instituições exercerem seu trabalho e lucrarem honestamente. O que não podemos aceitar contudo é que lucro seja confundido, formalmente ou informalmente, com usura.

Em um país de raízes cristãs como o nosso, temos que perseguir o desenvolvimento, mas com justiça social e distribuição de renda. É justo o ganho de todas as instituições, e bem vindo o capital estrangeiro, mas para contribuir com o nosso desenvolvimento e especialmente para incluir a grande parcela de nossa sociedade alijada do processo de integração social.

O Brasil precisa urgentemente crescer e se desenvolver, mas sem se esquecer dos que estão no Brasil miserável que não tem acesso a juros, ou conta bancária e ou a qualquer investimento.
O setor financeiro poderia muito bem, liderar o Brasil em um exemplo de desprendimento para inclusão, abrindo mão de parte de seus exorbitantes lucros, para projetos que possibilitem o empreendedorismo das parcelas mais carente de nossa gente, financiando por exemplo, nano-empreendimentos. Ou que auxiliassem nas erradicações de favelas. Enfim, que pudéssemos colocar a parte do evangelho em prática sobre o amor ao próximo, como a si mesmo.

Nosso povo é trabalhador. Nosso País é o País das oportunidades. Mas não conseguimos trazer estas oportunidades para nossa gente de forma prática. O produto mais caro neste país é o crédito, especialmente para os mais carentes, que nào possuem garantias. Exatamente por isto entramos na ciranda, sem garantias, sem crédito, sem empresas, sem empregos privados, sem poder de consumo, sem força econômica no estado, consequentemente impostos exorbitantes, ou juros altos para atrair o capital especulativo, alimentando a inflação.

Precisamos quebrar este ciclo, implantando uma economia de mercando livre e responsável, e seria apropriado começar pelos que mais ganham, como o setor dos bancos brasileiros que lucram com o mais importante produto nacional, o crédito. Que impulsiona o crescimento, e traz o desenvolvimento e a inclusão o setores mais carentes.

Até nisto, o evangelho nos ajuda a compreender a vida humana, quando nos ensina a pensar no próximo e não apenas em nós mesmos.

Vamos encontrar uma maneira de levar o Brasl a crescer e a si desenvolver, trazendo para dentro os mais carentes e excluídos.

Semeando sonhos, construindo propósitos e decidindo destinos!
2007 Um novo começo!

Deputado Rodovalho