Política

Relatórios ajudam a compreender melhor o fenômeno urbano das favelas cariocas

Dois estudos lançados recentemente oferecem subsídios para quem quer se aprofundar na discussão a respeito da complexidade da questão urbana, que tem sido um desafio para o trabalho de igrejas e pastores. A cidade apresenta uma gama variada de aspectos sociais, culturais, políticos, psicológicos e religiosos que impedem ou favorecem o cumprimento da missão cristã. Entre todos estes, a favela é, com certeza, um dos temas mais complicados e estratégicos. Os relatórios dos pesquisadores trazem luz sobre o assunto e podem servir para o desenvolvimento de planos de ação para estas áreas da cidade.

O primeiro estudo foi divulgado na revista eletrônica Urbana, do Centro Interdisciplinar de Estudos da Cidade (CIEC), da Unicamp, e trata do tema “A política, o direito e as favelas do Rio de Janeiro: Um breve olhar histórico”, de Rafael Soares Gonçalves, doutorando em História na Universidade de Paris. No resumo da obra: “Tendo em vista a precariedade jurídica das favelas no Rio de Janeiro, a análise histórica da legislação e da política urbana revela-se fundamental para a compreensão dos desafios sociais em torno do acesso ao solo urbano, assim como as estratégias dos diferentes atores urbanos. Neste contexto, este artigo tenta estabelecer uma releitura sociopolítica do Direito a fim de analisar como a realidade social constrói o Direito e como este provoca repercussões efetivas no plano social. Este texto pretende também analisar como a política urbana direcionada às favelas revelou-se um importante instrumento de marginalização da população favelada, bem como um poderoso meio de maximização do acúmulo de capital no Rio de Janeiro”.

O outro estudo, “Favelas cariocas: Comparação das áreas ocupadas 1999/2004”, faz uma análise da expansão horizontal destas áreas na cidade do Rio. O relatório, assinado por Gustavo Peres Lopes e Fernando Cavallieri, diz, entre muitas outras informações muito úteis para quem trabalha com a cidade (e ora por ela), que “das 750 favelas cadastradas no Instituto, 356 (47,47%) tiveram crescimento de área; 351 (46,80%) não alteraram suas áreas; 43 (5,73%) tiveram suas áreas reduzidas; que as favelas Rio Piraquê, Beira Rio e Vila Rica de Irajá foram as favelas que mais cresceram em área absoluta; que a Zona Norte abriga o maior número (312 favelas) e a Zona Sul, o menor: 52 favelas; que, enquanto em 1999, as favelas ocupavam 41,46 km², em 2004, passaram a ocupar 42,89 Km², representando 3,5 % de crescimento entre esses dois anos. A Zona Oeste foi a que mais cresceu percentualmente (6,4 %).”

O estudo foi divulgado durante um seminário realizado pelo Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio de Janeiro, em convênio com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da UFRJ, no início de dezembro. O seminário “Favela Hoje e Amanhã: breve balanço do anos 90 e perspectivas” também fez a apresentação do resultado da pesquisa econômica feita no Jacarezinho (uma das maiores favelas da cidade), onde ficou constatado que a comunidade é quase auto-suficiente em relação ao seu comércio. A área comercial da região supera o comércio de alguns bairros próximos juntos (Maria da Graça, Benfica, Cachambi e Jacaré).