Política

Discurso do Dep Rodovalho no plenário no dia 16/02/07

O SR. RODOVALHO (PFL-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chamo a atenção de V.Exas. para a Portaria nº 264, do Ministério da Justiça, que dispõe sobre a nova regulamentação para a classificação indicativa de programas de televisão. Parabenizo o Ministério da Justiça pela iniciativa de criar essa a cartilha. Essa portaria, publicada esta semana, estava sendo aguardada por toda a sociedade, especialmente pelos educadores e aqueles que se preocupam com a formação da criança e do adolescente.

Sabemos que a influência dos programas de televisão sobre a formação da criança é muito grande, especialmente no Brasil. Segundo dados de uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da PUC, do Rio Grande do Sul, crianças e adolescentes passam em média 4 a 5 horas por dia em frente à televisão. Dados da UNESCO revelam que o tempo gasto pelas crianças assistindo TV é 50% superior ao tempo dedicado a qualquer outra atividade, inclusive escola.

O Instituto Kiddo's, em 2003, revelou que crianças que ficam expostas à televisão têm as seguintes interferências em sua formação: substituição do sonho infantil pela ilusão adulta; banalização da violência, do sexo e do próprio vocabulário; e o desrespeito ao ser humano.

Sr. Presidente, chamo a atenção de todos para o fato de que essa cartilha do Ministério da Justiça veio em bom tempo para tentar alertar os pais, os educadores e toda a sociedade para a responsabilidade de proteger seus filhos. Segundo a World Summit on Media for Children Foundation, na Austrália, uma instituição que trabalha com crianças, crianças que se expõem à televisão fora do normal se tornam 10% mais agressivas.

Com base nesses dados, parabenizamos o Ministério da Justiça numa semana em que estamos todos sofrendo com a perda do menino João Hélio, que foi vítima da violência, uma tragédia gerada por adolescentes que, sem dúvida nenhuma, receberam influência dos programas de TV.

Temos ainda um agravante: 32,75% da população do Brasil está abaixo da linha da pobreza, ganhando 75 reais e 50 centavos per capita. Os 10% mais ricos ganham 47 vezes mais do que os 10% mais pobres deste País, e apenas 1% dos mais ricos desta Nação retém a quantia dos 50% mais pobres. Em uma sociedade dessas, podemos concluir que tragédias infelizmente podem vir a acontecer. Sem ter aonde ir, os adolescentes ficam na frente da televisão ou vão para a rua.

Sr. Presidente, hoje estamos vivendo uma verdadeira escalada de falência. A família faliu na responsabilidade de cuidar do filho e a transferiu para a escola. A escola foi vencida e, por sua vez, transferiu essa responsabilidade para o centro social. As crianças não conseguem ficar em casa e vão para a escola, onde se agrupam. Mas como a escola, infelizmente, é muito deficiente, inclusive em termos de horários e assimilação, elas vão para os pequenos grupos dos centros sociais, que também estão falidos — sabemos muito bem disso. Então, para onde as crianças vão? Para as ruas, onde os marginais as adotam.

Infelizmente, essa é a nossa realidade. Uma progressão de instituições falidas, que precisam de ajuda e de intervenção rápida.

Parabenizo a Casa pelas mudanças no Código Penal que procedemos esta semana, mas temos muito a fazer, Sr. Presidente. A revista Veja desta semana trouxe algumas sugestões pontuais.
A matéria sugere, primeiro, que seja criada uma rede multidisciplinar para acompanhar todos os adolescentes infratores. A criança abandonada de hoje é um adolescente infrator amanhã, e o adolescente infrator será um adulto criminoso. É uma escala progressiva.

Outra sugestão que a revista traz é o policiamento comunitário, o antigo policial da comunidade. Ele cria vínculos com as famílias e acompanha o comportamento dos jovens. Finalmente, a criação de varas especiais para correção dos policiais de conduta desregrada e criminosa.

Finalmente, Sr. Presidente, citarei o conselho de Deus na Bíblia Sagrada, o qual se encontra no livro de Provérbios, Capítulo 22, versículo 2: “Ensina a criança o caminho que deve andar e quando for adulto jamais se desviará dele.”

Portanto, o Brasil precisa de uma revisão profunda.

O Ministério da Justiça está de parabéns pela cartilha que lançou nesta semana.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Deputado Rodovalho